Cultura e Turismo
Prefeitura abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, abriu as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo.
Os recursos serão destinados ao setor cultural, através do segmento audiovisual e demais áreas culturais do município. Para se inscrever basta clicar nos links abaixo, preencher os dados e entregar todos os anexos e formulários solicitados de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura
Poderão participar pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com permanência no município, com comprovada atuação artística e cultural. As inscrições prosseguem até o dia 10/04/2024.
Chamamento público 01/2024 - Lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
Chamamento público 02/2024 - Lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
Chamamento público 03/2024 - Lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo
SOBRE A LEI
A Lei Paulo Gustavo foi criada para incentivar e reaquecer o setor cultural, gravemente afetado pela pandemia de covid-19. O objetivo foi garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural.
