A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anunciou a abertura do edital remanescente da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O edital de premiação disponibiliza 30 vagas voltadas à valorização de iniciativas culturais no município.
As inscrições estarão abertas entre os dias 28 de maio e 9 de junho e deverão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
A iniciativa tem como objetivo reconhecer e premiar agentes culturais, grupos, coletivos e instituições que promovem ações relevantes no cenário cultural da cidade, em consonância com as diretrizes da PNAB, que visa o fortalecimento da cultura em âmbito nacional.
Mais informações sobre critérios de participação, documentação exigida e detalhes do processo seletivo estarão disponíveis no edital publicado no site oficial da Prefeitura de São Sebastião e na sede da Secretaria.
Edital de chamamento público nº 01/2025 – PNAB
Anexo I - categorias e faixas de valores
Anexo II - formulário de inscrição pessoa física
Anexo II - 2 - formulário de inscrição pessoa jurídica
Anexo III - critérios de avaliação
Anexo IV - declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo V - declaração Étnico Racial
Anexo VI - formulário de recurso
Anexo VII - cronograma do edital
Anexo VIII - recibo de premiação
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