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Cultura e Turismo

São Sebastião realiza audiência pública para discutir recursos da Lei Aldir Blanc

 16/05/2024 08:01 
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Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de São Sebastião através da Secretaria Municipal de Turismo, realizou uma audiência pública com o objetivo de deliberar a execução dos quase R$ 260 mil que serão disponibilizados pela Lei Aldir Blanc aos artistas e fazedores de cultura do município.

Foto: Ascom

Na oportunidade estiveram presentes o secretário municipal de Cultura, Rubens Romão, equipe técnica, o professor Ismael Damião e o técnico Levy Felix Ribeiro. Durante a audiência ocorreu escuta e coletas de objetivos a serem construídos com as ideias, de forma colaborativa com a sociedade civil, para o desenvolvimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). 

O município de São Sebastião recebeu o repasse de R$ 259.942,00, valor que será
repassado mediante as disposições e categorias para implantação da Política Nacional Aldir Blanc, que busca através da Lei Federal n° 14.399/2022, para contemplara trabalhadores da cultura, associações, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens culturais e artístico.

O valor tem como objetivo desenvolver a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município e deve ser gasto com a remuneração dos trabalhadores da cultura, e o pagamento de pessoas físicas e jurídicas que atuem “com produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

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