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Cultura e Turismo

Saiu o edital do PNAB

 26/11/2024 21:34 
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A Secretaria Municipal de Cultura de São Sebastião estará recebendo, até o dia 20 de dezembro, propostas de projetos dentro dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024). Ao todo serão 22 editais que irão impulsionar a cultura em diversos segmentos.

Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2024).. Foto: Reprodução

Os editais já estão disponíveis desde segunda-feira (25) e se você é fazedor ou fazedora de cultura acesse a BIO e confira os editais: Premiação (Culturas Populares- Fazedores de Cultura); Fomento de Iniciativas Artísticas-Culturais.

A PNAB, instituída pela Lei n.º 14.399, tem como objetivo promover o desenvolvimento cultural em todos os estados, municípios e no Distrito Federal.

A execução da PNAB será realizada em parceria com esses entes federativos, por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura.

Confira abaixo o editais e seus anexos.

 

Chamamento Público 01/2024 - Fomento a execução de ações culturais PNAB

Edital de chamamento público 01/2024

Anexo I e II - Formulário de inscrição e plano de trabalho

Anexo III - Critérios de seleção e bônus de pontuação

Anexo IV - Declaração de PCD

Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo sem CNPJ

Anexo VI - Formulário de recurso

Anexo VII - Termo de execução cultural

Anexo VIII - Relatório de objeto da execução cultural

Anexo IX - Declaração de povos tradicionais, LGBTQIAPN+, 60+, gênero

Anexo X - Declaração étnico racial

Chamamento Público 02/2024 - Premiação de agentes culturais PNAB

Edital de Chamamento Público 02/2024

Anexo I-A - Formulário de inscrição

Anexo I-B - Trajetória cultural

Anexo III - Declaração para cotas PCD

Anexo IV - Declaração para povos tradicionais

Anexo V - Declaração étnico racial

Anexo VI - Formulário de recurso

Chamamento Público 03/2024 - Credenciamento de pareceristas PNAB

Edital de pareceristas

Anexo I - Formulário de inscrição

Anexo II - Formulário de recurso

Anexo III - Termo de compromisso

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