O Selo é concedido aos municípios, estados e distritos que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), um programa que tem como objetivo garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

O reconhecimento atesta o compromisso da gestão de São Sebastião com a educação e reflete os avanços obtidos na alfabetização das crianças da rede municipal. Tanto a gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito Zé Pacheco, como a atual gestão têm investido na melhoria da qualidade do ensino, com ações voltadas à formação de professores, ampliação do acesso à educação e implementação de políticas públicas que garantam a alfabetização na idade certa.